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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    bens de consumo jurídico (quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoUsuários

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    decorre do engenho humano (um avião, um relógio)".Os bens coletivos, universais ou universalidades são aqueles compostos por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    evidente que as três categorias de direito aqui apresentadas - por serem espécies do gênero direitos sociais -, tem como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPartidos políticos

    a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos