“Requisitos técnicos” em Conceitos
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o conhecimento técnico...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoCláusula de desempenho
das unidades da Federação.E o § 5º do art. 17 da CF/1988 permitiu que, aos eleitos por partido que não preencher os requisitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoJulgamento da Licitação
mais comumente usado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoRegras gerais
A redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAtividade política
tirar licenças, as quais podem ser tidas como momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
de licenciar-se garante a possibilidade de momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
artigo anterior” (art. 2º).Pelo provimento à Administração Pública demonstra a disponibilidade de um cargo público e os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoCoação
Essa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação