ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir alguns requisitos...
e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem (CC, art. 368), desde que observados os demais requisitos...
referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada, os seguintes requisitos...
Desta forma, se retira que a investigação direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos...
Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...
Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...
competências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado estabelecimento de qualquer hierarquia entre aqueles.São requisitos...
Uma vez ingresso na carreira pública, o agente público pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos...