Busca AIConceitosTodas as Áreas“Requisitos técnicos” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpide Estado;- tomar o depoimento de qualquer autoridade;- inquirir testemunhas, sob compromisso;- ouvir indiciados;- requisitar...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMediante requerimentoação penal e da investigação não seja da vítima, essa pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoNormas do ministério do trabalhoalcançará a almejada redução dos graus de risco, razão pela qual a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoRegime de precatóriosregime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoSem distinção de sexodoutrina (CASSAR, 2018):“Desta forma, se uma empregada ganhar menos que outro empregado, quando presentes todos os requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPrincípio do devido processo legalnulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa apresentadas sem os requisitos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoOferecimento eventual de drogasNão preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoForo de eleiçãoContudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...678...20
