“Requisitos técnicos” em Conceitos
- ConceitoPartes do acordo
legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoCondições apropriadas
combater tal situação, ou ao menos evitá-la ao máximo, o Direito do Trabalho estabelece uma estrutura normativa forte de requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoEdificações
ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho e de alguns requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoCondições apropriadas
entende-se que este é essencial ao combate a acidentes e doenças laborativas, tendo a CLT estipulado alguns padrões e requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoInstauração
O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
E, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoNormas de proteção
Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos os requisitos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade