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Requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    A população, desde que atendidos os requisitos do art. 61, §2º, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    (ii) asilo territorial, a ser concedido quando o estrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos termos da LGPD.O problema central reside no desequilíbrio técnico...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
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