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Requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Existem duas teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – have...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    requisito de procedibilidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    permite transformar um negócio jurídico nulo em outro negócio de natureza diferente, desde que sejam atendidos certos requisitos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoInstalações elétricas

    No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoCondições de segurança

    Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoCausas de nulidade

    diretas no âmbito contratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoDefensor

    Satisfeitos tais requisitos, o magistrado deverá homologar o acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor