Busca AIConceitosTodas as Áreas“Requisitos técnicos” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConcessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoCondições de procedibilidadeTal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional avaliar se o decreto de intervenção atende aos requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCâmaras municipais e vereadoresquatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoRegras geraisdever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor) possa ocorrer, há, contudo, requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoGrupo econômicoTrabalho.Considerando as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoAusência não consideradas faltasoutros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...1617181920
