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Requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoIluminação

    Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Assim, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva (se preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoRegime de previdência privada

    livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão e contribuição, bem como requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoVantagens

    benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública, podendo ser concedidas desde que atendidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a disponibilidade de um cargo público e os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoFormas de Provimento

    Nesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento