“Requisitos” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
combater tal situação, ou ao menos evitá-la ao máximo, o Direito do Trabalho estabelece uma estrutura normativa forte de requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoEdificações
ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho e de alguns requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoCondições apropriadas
entende-se que este é essencial ao combate a acidentes e doenças laborativas, tendo a CLT estipulado alguns padrões e requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoInstauração
O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
E, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos os requisitos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoTráfico minorado
Caso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição, o TCU é composto por nove ministros, os quais devem preencher os seguintes requisitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união