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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoCulpa ou risco

    no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoEm dinheiro

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoDesporto

    ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais, o direito ao desporto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoEducação

    Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    ", podem surgir diversas ameaças à própria existência do Estado e às instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas