Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioÉ fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoque não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez, haja vista que um de seus pressupostos é...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinopara custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoCondições de elegibilidadeCom mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadechefes do Executivo também são inelegíveis, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade origináriasuas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoNacionalidade derivadabrasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCláusula de desempenhoacesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...192021...153