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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoProvimento

    2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoComeço da existência legal

    reformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoAção penal

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoPoder Concedente

    cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoExtraordinária

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoLegitimidade

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal