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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    à multiplicidade de devedores.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    são relevantes não apenas à seara contratual, mas, como leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    efetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoEncampação

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoAborto majorado

    a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoEficiência

    sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoMunicípios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoAgências reguladora

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora