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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro interessado

    que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Industrial, no qual as condições de trabalho precárias e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    elaboração de políticas públicas, ou seja, à estruturação de diretrizes e programas de ação estatal; e (ii) a administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEspecialidade

    a qual deve sempre se dar de forma subordinada à lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    mais complexas.Logo, o STF é um órgão indispensável nãoà estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoEmpregador

    econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador