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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoMotivação

    subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não só a sua submissão à lei, mas também que a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    pelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e ouvido o ministério público.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    de produção de efeitos, mas não necessariamente fazendo com que decorram tais consequências".Tomemos por exemplo a queda...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoSubstituição

    na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais excepcionais é a de substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social