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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoDependentes

    adversos que afetem o segurado.O RGPS categoriza os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    escolha dos consumidores e sua integridade física e moral.O conceito de publicidade enganosa ou abusiva encontra-se delineado no...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoIntervenção

    seu art. 34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoLugar de pagamento

    obrigação será considerada cumprida quando o devedor disponibilizar o produto para retirada ou quando o produto for entregue no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência