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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções internacionais.Classificações principaisSegundo o previsto no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoFérias

    na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de dignidade e adequação no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoRecursos em espécie

    recurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Contudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoFérias coletivas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas