“Representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Obrigações
Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social, político e histórico no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoIntervenção
A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoNormas
à saúde e integridade física do trabalhador, o qual está sempre exposto à possibilidade de ocorrência de algum acidente no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoRemoção
mesmo município que seu cônjuge, evitando-se, portanto, maiores impactos no seu planejamento pessoal e familiar.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Conforme previsão contida no art. 120, da CF, deve haver um TRE em cada capital dos Estados brasileiros e um no Distrito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoContribuições sociais
Nestes termos, são contribuições sociais da seguridade social aquelas previstas no art. 195, I a IV, da CF.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoConstituição e processo
ordem processual é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo