Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 tenha logrado êxito em reger, por anos, as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da Lei nº 8.078/1990, representou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilnomenclatura de outrora não seja mais aplicada, as condições da ação se fazem bastante presentes nos art. 17 a 20, especialmente no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCausas de nulidadeA teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalprestam o depoimento em juízo).Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...567...136
