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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEmpreitada

    realização do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoContraditório

    mais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido No plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período de reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    custeio de bolsas de estudo no ensino privado, caso verificada falta de vagas no ensino público.Cumpre destacar que a inobservância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    de competência, é importante atentar à classificação da competência, a fim de melhor compreender e aplicar o instituto no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    dentre aquelas previstas nos parágrafos 1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoMaus-tratos

    O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos