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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    III e IV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoIngresso na carreira

    que um sistema próprio de garantias, vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoFurto simples

    princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Enquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá intentar a ação.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoInternet das coisas

    campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos termos do Decreto nº 9.854/2019, que institui o Plano...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor