“Representação no negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoAjuda de Custo
órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoUnidade
destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoTratar de interesses particulares
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoAto ilícito
contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa no...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
O inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
ConceitoCâmara dos deputados
função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
ConceitoPresidente e Vice-presidente
Já a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
O direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva