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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade excepcionalíssima de solução de impasses no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoGratificação Natalina

    tanto a realização e a continuidade do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    caput, do art. 5º, da CF), prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências principais:- ARAUJO,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    A exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoOportunidade

    Tal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Isto porque, muito embora o ordenamento jurídico aplicável no Brasil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial