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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    forma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoObrigações

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    processual, contudo, sua maior função acaba sendo a de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    das demandas judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão focadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    fixadas pela Constituição Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho