Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosfinanceiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisjustiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentedetalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço do segurado.O salário de benefício, como delineado no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasinstituição de um sistema apto a atuar na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoHipóteses de ExtinçãoRescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCompetênciasrecursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCasos especiais tratados na cltA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoServidores públicosestatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...129130131...136
