“Representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoAutarquias
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoPrincípios da administração pública
que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoDescentralização
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoImpessoalidade
é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoLicenças
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoMotivação
/1999 determina ser indispensável a “indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAfastamentos
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões