JurisHand AI Logo
|

Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado pela lei), judicial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoComposição e legislatura

    Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição Federal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoConceito atual

    processo civil, exsurge como decorrência lógica do devido processo legal, garantindo aos litigantes o prévio conhecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    das decisões judiciais é também um corolário lógico do devido processo legal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoFunção da publicidade

    autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório, evitando-se movimentações às escuras e decisões...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    estratégias de venda que requerem atenção redobrada do ordenamento jurídico.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    assemelha à militar, com estrutura similar, podendo haver hierarquia, armamento, planejamento de ataque, porém em situação ilegal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoIndelegabilidade

    conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade