Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDomicílio da pessoa naturalou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoPoder constituinte originárioordenamento jurídico de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoTutela Coletivajurídico brasileiro.ConsumidorTutela ColetivaConceitoAderênciajurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoMediante requerimentoNão há um prazo legal estipulado, mas deve ser feito antes da prescrição abstrata da pena.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoLesão corporal com violência domésticaO texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoEmancipaçãojudicial.Emancipação judicial é concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...777879...96
