Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoDevido processo legal substancialSão corolários desta faceta do devido processo legal os princípios da legalidade, da anterioridade legal e da motivação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processuallegal: (i) formal; (ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDevido processo legal formalfacetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais é do que o direito de processar e ser processado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legaldevido processo legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoDevido processo legal como metaprincípiodevido processo legal merece, em razão do seu poder de alcance, especial destaque.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio12345...93
