“Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoTrabalho contínuo
o direito ao recebimento do adicional noturno.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoDuração normal
Considerada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoValor das anotações
trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
trabalhador que melhor relata a realidade do contrato de trabalho, bem como permite o registro do histórico de uma relação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoConforto térmico
Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoCipa
162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal, compete ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa