Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPagamento com sub-rogaçãocessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoElementosdefini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSustitutividaderesposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAção declaratória de constitucionalidadecom representação no Congresso Nacional.Conforme entendimento do STF, também podem propor ADC sobre determinado tema (pertinência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalcom representação no Congresso Nacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado tema (pertinência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoComissões permanentes e termporáriasSão exemplos:- Comissão temporária para análise de medida provisória - art. 62, §9º. - Comissão temporária para representação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...787980...83
