Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoderesque esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoNormas fundamentaisEvidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoAtribuiçõesA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoInternet das coisascom impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoContrato de Concessãousuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...777879...83