Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprevisão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoConteúdo e abrangênciaComo todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaReferendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisordenamento jurídico de um Estado democrático, indo além das garantias individuais, já que pautam os valores básicos da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoServiços públicos individuais e coletivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoAto ilícitoPrograma de Responsabilidade Civil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...757677...83
