Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegras geraisnegócio jurídico (credor ou devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoComposição e eleição dos deputados federaisNeste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoNovaçãojurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualsexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPrincípios processuais penaisjurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaindenização do dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoApropriação indébita previdenciária“deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciária1...606162...83