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Representação convencional do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos técnicos

    Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado, o Direito do Trabalho reconhece...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) do ponto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    O princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Um Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    que isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção