Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEquiparação salarialDos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContrato intermitentetipo de atividade do empregado e do empregador (art. 443, § 3º, CLT)” (ROMAR, 2021).Em outras palavras, o contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoconsequência do labor em horário noturno é o surgimento do direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhodo trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAtualização do valor das multasTrabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes com disposições ainda mais técnicas e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoMinistério do trabalhodas relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoarts. 193 e 196, todos da CF).Para melhor cuidar do tema, a Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu bojo diversos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhocomo ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico primário e diploma normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...212223...83
