JurisHand AI Logo
|

República” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    de Contas (art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado de tempo, a escolha dos representantes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    são eleitos pelo sistema proporcional, em eleições que acontecem juntamente com as de Presidente e Vice-Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoComposição e legislatura

    faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa pertence tanto ao Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou seja, do Presidente da República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais