Busca AIConceitosTodas as Áreas“República” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadespossibilidade de convocação de Ministro de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadorespleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com as de Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalpossibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Mesmo antes de tornar-se República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoMunicípiosPresente desde a Constituição Federal de 1889, o Brasil é uma federação desde a declaração da República, seguindo o exemplo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoNacionalidade origináriabrasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPlebiscitoIV a.C., na época da República.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoCompetênciasautoridades políticas (art. 102, I, CF), detendo a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoconhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput, CF).Dos ministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união1...89101112
