“Remuneração e abono de férias” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por porcentagem
e a CLT asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoProteção do salário mínimo
adicionais e gratificações (CASSAR, 2018).O salário, por sua vez, é uma espécie de remuneração e corresponde ao montante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoContribuinte individual
sócios em nome coletivo, sócios de capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoContribuições sociais
do Servidor Público (PASEP) (art. 239) [da CF], destinadas a financiar o programa do seguro-desemprego e o abono previsto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoAtividade política
legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoSubstituição
de estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, as...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoGratificação Natalina
da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina