Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaiscondições de inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licenças e impedimentos aplicáveis aos deputados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConteúdo e abrangênciaaos litigantes o direito de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas para fins de comprovação e demonstração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPresidente e Vice-presidenteem situação de vacância (art. 77 e 79, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoReceber Serviço Adequadovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoOrganização e competências dos estadoscontrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, a fim de realizarem, com a devida independência e autonomia...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípios1...545556...104
