“Remuneração” em Conceitos

ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
ConceitoRegime jurídico dos militares
à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; os reformados, desde que continuem a perceber remuneração...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
ConceitoRemoção e da Redistribuição
Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos, remuneração...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
ConceitoRecondução
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoReadaptação
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoPrescrição
129, da CLT), como instrumento de proteção à integridade física e mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da sua remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoPrescrição da ação de revisão
pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão contratual que determine remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão