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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário é todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    Caso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    aumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoErro ou ignorância

    ignorância a parte tem total desconhecimento da realidade.Existem diversas espécies de erro, quais sejam:- Erro substancial ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    nas ações de “suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    presunção de legitimidade dos atos administrativos, o qual preconiza que, até que haja prova em contrário (presunção relativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Ou seja, quando ocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem