Busca AIConceitosTodas as Áreas“Relativa ou absoluta” em ConceitosConceitoRemoçãomas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada a motivação do pedido, o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidore fornecedores envolve pretensões de pequena monta, como vícios do produto, cobrança indevida, cláusulas abusivas e negativa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoexpressa previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoRegime jurídico dos militaresestabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoConteúdo e abrangênciaparticipação ativa da parte na realização das provas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoConceitos introdut??rios da cltobreiros ou n??o ??? se mostram cada vez mais flex??veis e pass??veis de relativiza????o. Refer??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoRoubo majoradodelitiva.- se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveise danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...2122232425