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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública, revestimento dos passeios públicos, coleta seletiva...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoRoubo majorado

    delitiva.- se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    retirado pela urgência digital.É relevante observar que o exercício desse direito, embora dotado de amplitude, não é absoluto...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    expressado, motivo pelo qual o traz nas palavras de Werner Maihofer: “A dignidade humana consiste não apenas na garantia negativa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoCompensação de horas

    horas previsto pelo § 2º, do art. 59, da CLT, pois o legislador considera sempre como parâmetro para fixação de limites relativos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas