Busca AIConceitosTodas as Áreas“Relativa ou absoluta” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosinviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoSoberaniafoi “Les Six Livres de la République", do jurista francês Jean Bodin (1530 - 1596), em 1576: “A soberania é o poder absoluto...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoFederaçãoO Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoAdvocaciaespécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDefinição de obrigaçãonegativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioeleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoValor das anotaçõesprofissional.Como a responsabilidade pela realização das anotações na CTPS é do empregador, as mesmas gozam de presunção relativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoAnotaçõestrabalhador).Importante destacar que, como as anotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotações1...2021222324
