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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Ou seja, o que não foi expressamente atribuído à União Ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoGarantias do indiciado

    a autodefesa negativa (com o silêncio)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoSegurança jurídica

    preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses de relativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula de irresponsabilidade penal relativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um segundo turno e aquela que tiver a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPerda de mandato

    pela casa legislativa da qual o parlamentar ofensor fizer parte, dependendo a sua concretização do alcance da maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato