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Relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    As obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias acerca da recepção constitucional desse...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Deve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoObrigação de não fazer

    249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor), a obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoRegras gerais

    Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    resposta a agressão armada estrangeira.O Congresso Nacional decidirá por maioria absoluta, não havendo prazo certo para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoEstelionato

    Na ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoAmeaça

    Sendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça