“Regras gerais de pagamento” em Conceitos
- ConceitoAmpla defesa
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoEncampação
Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoFontes
trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
penais praticados antes da posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoProteção das manifestações culturais
direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio da regra da proporcionalidade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoHipóteses
anterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra é que essa se dê de forma espontânea, mediante decreto do Governador...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoSimulação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação