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Regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    Ainda temos diversas regras principiológicas no próprio Código de Processo Civil, contudo, estas encontram profunda inspiração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoPolítica Tarifária

    serviço.As regras gerais da política tarifária estão previstas na Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13, valendo destacar que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoOrdinária

    No direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoEmancipação

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    cada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoObrigações simples

    qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    público com a folha de pagamento de cargos ativos e inativos).A vitaliciedade concedida apenas a alguns cargos (p. ex, procuradores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração