Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaAção Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse requisito de...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoRufianismo qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaRio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição1...747576...114